Meio Ambiente

Desenvolvimento Sustentável.

 

Desde o primeiro mandato, Joe Valle tem defendido iniciativas que contribuam com a preservação do meio ambiente.


Leis

O Mandato Brasília Sustentável já contabiliza mais de 50 leis sancionadas - a maioria voltada para o desenvolvimento sustentável. Uma delas é a Lei 4.797/12, que estabelece a Política Distrital de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. A lei tem por objetivo assegurar a contribuição do Distrito Federal na redução dos gases de efeito estufa.

Outra lei do parlamentar diz respeito à logística reversa. Aprovada em 2013, a legislação estabelece que as farmácias e drogarias do DF deverão aplicar a logística reversa a fim de devolver o medicamento vencido ao fabricante para o descarte adequado. Joe Valle garante que a medida contribui para a preservação do meio ambiente e para a saúde humana.

“A população não sabe o que fazer com esses resíduos. A falta de um destino apropriado contribui para a contaminação do solo e do lençol freático, causando a contaminação da água de consumo humano”, afirma.

Bacia do Rio São Francisco

Também foi aprovada a lei que institui diretrizes para o Plano de Proteção, Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Área da Bacia do Rio São Francisco no Distrito Federal. A lei dispõe que o Governo do DF deverá promover medidas de proteção das nascentes de todos os rios do Distrito Federal, além de implantar uma política ambiental voltada para todas as comunidades. A legislação ainda determina que seja realizado um inventário hidro-geológico do Distrito Federal, além de um balanço sobre a disponibilidade de recursos hídricos e as demandas futuras.
Parques.

A revitalização dos parques do DF também é outra preocupação do mandato e diversas ações já foram realizadas. Junto com a comunidade da Asa Norte, Joe Valle articulou a assinatura do decreto que amplia de 21 para 28 hectares a área do Parque Olhos D´Água, o que preserva suas nascentes. 
No ano passado, Joe Valle destinou R$ 1,3 milhão para melhorias no Parque Vivencial do Gama, como iluminação, cercamento e construção de um espaço de múltiplas funções.
Joe Valle ainda apresentou a Emenda à Lei Orgânica 65/2014 que tem como objetivo conservar as áreas dos parques do DF, evitando que os terrenos sejam perdidos para a especulação imobiliária. O uso e parâmetros de ocupação destes locais não poderão ser alterados.
Resíduos sólidos.

Também foi sancionada a Lei que cria a Política Distrital de Resíduos Sólidos. Ela dispõe sobre princípios, objetivos, e instrumentos, bem como, sobre procedimentos, normas e critérios referentes à geração, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento, e destinação dos resíduos sólidos no território do DF, visando o controle da poluição e da contaminação, bem como, à minimização de seus impactos ambientais.

Frente Parlamentar Ambientalista 

Lançada em novembro de 2016, a Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara Legislativa do Distrito foi criada pelo Deputado Joe Valle (PDT) com objetivo de atuar em defesa do meio ambiente.  
"Assumimos, com a criação da frente parlamentar, a obrigação junto à sociedade de apoiar inciativas que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento".

Para a efetividade da Frente foram formados Grupos de Trabalhos com o foco em 6 eixos temáticos: 

  • Água;
  • Resíduos Sólidos;
  • Educação Ambiental;
  • Cerrado;
  • Construção Sustentável;
  • Energias Renováveis e Eficiência Energética.

Objetivos específicos dos Grupos de Trabalho - GT:

  • Atuar como catalisador da sociedade em relações as questões ambientais ligadas aos eixos temáticos;
  • Lutar pela aprovação de leis que aperfeiçoam a legislação ambiental vigente e rechaçar retrocessos;
  • Defender a cooperação entre Estado e sociedade para a solução dos problemas ambientais;
  • Propor Audiências Públicas para discutir temas relevantes as questões ambientais;
  • Propor seminários com a participação direta da sociedade civil visando a conscientização e formação de opiniões a respeito dos temas relacionados ao meio ambiente;
  • Assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo no Distrito Federal;
  • Assegurar emendas necessárias nos textos em discussão.

No final do mês março/2017, após a estruturação da Frente e devido às demandas da Presidência da Câmara Legislativa, o deputado Joe Valle passou a presidência dos trabalhos para o deputado Chico Leite. Mas continuamos trabalhando juntos em defesa desta tão nobre causa.

 

Última modificação em Terça, 08 Agosto 2017 23:36