Fiscalização

A Câmara Legislativa compete representar a população, legislar e FISCALIZAR o Poder Executivo do Distrito Federal.

 

 

Comissão de Fiscalização

E foi com o objetivo de fortalecer a competência de fiscalizar que em 2012, segundo ano do nosso mandato, atuamos intensamente para a criação de uma comissão que tivesse esse enfoque.


Como resultado deste trabalho, foi criada em 2012 uma comissão temporária que pouco tempo depois, em 2013, foi transformada em comissão permanente e denominada Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC (Resolução nº 261, de 15 de janeiro de 2013).

Escolas

No ano de 2017 direcionamos mais de R$ 2 milhões em emenda ao orçamento para o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) com o intuito de que algumas escolas pudessem fazer pequenos reparos nas instalações físicas, contratar serviços de pessoa física ou pessoa jurídica, custear projetos, entre outras ações previstas no Decreto nº 34.240, de 27 de março de 2013, que dispõe sobre o PDAF. 

Para assegurar que o recurso fosse direcionado para escolas que realmente necessitassem, realizamos diversas visitas técnicas de fiscalização que constataram as carências das escolas.

Realizamos visitas de fiscalização em escolas que destinamos - emendas parlamentares (2017). As visitas continuarão ao logo do mandato. Durante as visitas verificamos a execução das emendas e a situação das escolas.

 

Fiscalização 2017

EDUCAÇÃO – visita ao CEED 5

O Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais (CEED 5), na 612 sul, oferece uma biblioteca para os usuários. Por meio de emenda parlamentar do nosso mandato foi possível melhorar a estrutura da biblioteca que ganhou cabines especiais e outros reparos como pintura e piso.  

https://www.facebook.com/JoeValleOficial/posts/1273512362747404

EDUCAÇÃO – visita ao CEF 15

Visitamos o CEF 15 do Gama e verificamos os resultados da destinação das nossas emendas parlamentares para o PDAF.

https://www.facebook.com/JoeValleOficial/posts/1270736579691649

EDUCACAO – Visita à EC 19

https://www.facebook.com/JoeValleOficial/posts/1151447758287199

EDUCACAO - EC Núcleo Rural do Café sem Troco

Implantação do terceiro bloco de salas de aula da Escola do Núcleo Rural Café Sem Troco, no Paranoá.  A obra de ampliação da escola foi possível graças a uma emenda do nosso mandato e irá beneficiar 350 crianças da educação infantil até a 5° série. 

https://www.facebook.com/JoeValleOficial/posts/1140820206016621

DESENVOLVIMENTO RURAL – Maquinário agrícola (2017)

Participamos da entrega de 13 patrulhas mecanizadas para 13 associações de agricultores do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride). Os equipamentos contribuem foram adquiridos com recursos de emendas do nosso mandato e visam o aumento da produção de famílias que vivem em assentamentos rurais do DF e Entorno.

Cada patrulha fornecida pelo governo de Brasília é formada por: trator agrícola,arado reversível, plantadora/adubadora hidráulica para plantio direto, triturador rotativo de restos culturais, grade aradora de arrasto, rotocanteirador hidráulico, roçadeira hidráulica, distribuidor de calcário e adubo orgânico, plantadeira de mandioca para o plantio direto e convencional, afofador de mandioca e carreta para trator.

https://www.facebook.com/JoeValleOficial/posts/1243672315731409

MEIO AMBIENTE – Implantação de estufas

Destinamos emendas para a construção de três estufas no Jardim Botânico, o local abriga pesquisas científicas e reúne coleção de suculentas, plantas aquáticas e outras que atraem polinizadores, como abelhas. Na antiga estufa, a coleção de suculentas ficava fechada para fins científicos e com a ampliação do espaço, as pessoas terão acesso facilitado e poderão apreciar as plantas mais de perto.

http://www.joevalle.com.br/comunicacao/24-noticias-5/1238-emenda-garante-construcao-de-estufas-no-jardim-botanico

Fiscalização 2016

Para verificar a situação de lixões do DF, realizamos visitas a três áreas de recebimento dos resíduos.

MEIO AMBIENTE – visita aos lixões (2016)

No dia 8 de novembro de 2016, o Mandato Brasília Sustentável e deputados do Bloco Sustentabilidade e Trabalho realizaram visitas de fiscalização em duas áreas de transbordo do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU). A primeira visita, que aconteceu em Sobradinho, os catadores alegaram escassez repentina dos resíduos.

No segundo local visitado na área DL Norte, os relatos se repetiram. Também foi constatada a mistura do lixo seco e do molhado vindo dos caminhões de coleta. Durante a visita, foram flagrados materiais hospitalares e orgânicos misturados no caminhão, que deveria receber apenas os secos.

Cada tipo de resíduo tem um processo próprio de reciclagem. Na medida em que vários tipos de resíduos sólidos são misturados, sua reciclagem se torna mais cara ou mesmo inviável, pela dificuldade de separá-los de acordo com sua constituição ou composição.

A partir das visitas, foi definido a realização de audiência pública para debater o assunto e buscar soluções coletivas e efetivas para o Distrito Federal.

https://www.facebook.com/JoeValleOficial/posts/1133854946713147:0

https://www.facebook.com/JoeValleOficial/videos/1050359748396001/

Fiscalização 2015

Relatório de Visita Técnica ao Hospital de Base do Distrito Federal.

Relatório de Visita Técnica ao HRAN

 

Continuaremos fiscalizando, acompanhando a execução do recurso!

 

Última modificação em Quarta, 23 Agosto 2017 00:26