Fiscalização

À Câmara Legislativa compete representar a população, legislar e FISCALIZAR o Poder Executivo do Distrito Federal.

 

Comissão de Fiscalização

E foi com o objetivo de fortalecer a competência de fiscalizar que em 2012, segundo ano do nosso mandato, atuamos intensamente para a criação de uma comissão que tivesse esse enfoque.


Como resultado deste trabalho, foi criada em 2012 uma comissão temporária que pouco tempo depois, em 2013, foi transformada em comissão permanente e denominada Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC (Resolução nº 261, de 15 de janeiro de 2013).

Escolas

No ano de 2017 direcionamos mais de R$ 2 milhões em emenda ao orçamento para o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) com o intuito de que algumas escolas pudessem fazer pequenos reparos nas instalações físicas, contratar serviços de pessoa física ou pessoa jurídica, custear projetos, entre outras ações previstas no Decreto nº 34.240, de 27 de março de 2013, que dispõe sobre o PDAF. 

Para assegurar que o recurso fosse direcionado para escolas que realmente necessitassem, realizamos diversas visitas técnicas de fiscalização que constataram as carências das escolas.

Continuaremos fiscalizando, acompanhando a execução do recurso!

Última modificação em Segunda, 14 Agosto 2017 14:27