Tramitação das proposições

Projeto de Lei Ementa Autoria Data do último andamento Andamento
PL-6/2011 FICAM REVOGADOS OS §§ 3º, 4º E 5º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ART. 27, § 2º E ART. 28, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. JOE VALLE; CLÁUDIO ABRANTES; PROF. ISRAEL BATISTA 08/09/2015 PREJUDICADO
PL-17/2011 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NO DISTRITO FERDERAL. JOE VALLE 14/06/2016 À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
PL-18/2011 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS NA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOE VALLE 06/05/2015 À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
PL-19/2011 INSTITUI PLANO DE PROTEÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ÁREA DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO NO DISTRITO FEDERAL. JOE VALLE 08/09/2015 SANCIONADO
PL-20/2011 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. JOE VALLE 08/09/2015 SANCIONADO
PL-21/2011 INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE MATERIAIS RECICLÁVEIS- PROEMAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. JOE VALLE 08/09/2015 SANCIONADO
PL-22/2011 RESTRINGE OS LIMITES DE TOLERÂNCIA DE MONÓXIDO DE CARBONO EM ESTACIONAMENTOS FECHADOS E ESTABELECE MEDIÇÕES PERIÓDICAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. JOE VALLE 05/03/2015 VETADO
PL-23/2011 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOE VALLE 08/09/2015 SANCIONADO
PL-24/2011 CRIA O CENTRO DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO DO DISTRITO FEDERAL-CEASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOE VALLE 08/09/2015 RETIRADO
PL-25/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA QUE ESPECIFICA. PROGRAMA DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS. JOE VALLE 08/09/2015 SANCIONADO
PL-26/2011 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO E DO TURISMO SUSTENTÁVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOE VALLE 08/09/2015 SANCIONADO
PL-27/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA RESERVA DE PROTEÇÃO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOE VALLE 11/02/2014 VETADO
PL-28/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA RURAL. JOE VALLE 20/03/2013 VETADO
PL-29/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BATALHÃO RURAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. JOE VALLE; DR. MICHEL 27/05/2016 PROPOSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR, DEP. DR. MICHEL, CONFORME MEMORANDO Nº 035/2015-GAB. 17, DE 07/04/2015. (DOC0064832015)
PL-30/2011 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI Nº3.990 4 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2° E 28, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. JOE VALLE; PATRÍCIO; DR. MICHEL; RAAD MASSOUH; CRISTIANO ARAÚJO 08/09/2015 SANCIONADO
PL-39/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÁTICA DA COLETA SELETIVA NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. JOE VALLE 08/09/2015 SANCIONADO
PL-99/2011 DISPÕE SOBRE UM SISTEMA SELETIVO DE LIXO PARA O ARMAZENAMENTO E A COLETA DAS SUCATAS DAS OFICINAS MECÂNICAS E OS REJEITOS DAS EMPRESAS QUIMICAS E METALÚRGICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOE VALLE 08/09/2015 SANCIONADO
PL-100/2011 DETERMINA AOS SHOPPING CENTERS DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO E INORGÂNICO. JOE VALLE 23/11/2015 DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (23/11 A 04/12/2015) MAT. 16839 
PL-101/2011 CRIA O CONSELHO POPULAR DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. JOE VALLE 29/08/2016 DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839 
PL-102/2011 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE EMBALAGEM, COLETA, ESTOCAGEM, DESCARTE, RECICLAGEM E DESTRUIÇÃO DO LIXO DE ALTO RISCO GERADO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOE VALLE 08/09/2015 PREJUDICADO
PL-103/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE 21, COM A URBANIZAÇÃO DAS FAIXAS VERDES, IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER, HORTAS COMUNITÁRIAS, FARMÁCIAS VERDES E COLETA SELETIVA DE LIXO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOE VALLE 13/08/2013 VETADO
PL-104/2011 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS PÚBLICAS DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. JOE VALLE 19/03/2015 APENSADO
PL-176/2011 INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA RURAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOE VALLE 08/09/2015 SANCIONADO
PL-188/2011 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA SOBRE DOENÇAS RARAS. JOE VALLE 08/09/2015 SANCIONADO
PL-253/2011 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA INTERNACIONAL DA AGUA. JOE VALLE 08/09/2015 SANCIONADO
PL-276/2011 ESTABELECE DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA AS VILAS CULTURAIS NO DISTRITO FEDERAL. JOE VALLE 08/09/2015 SANCIONADO
PL-281/2011 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS E INDICADORES EDUCACIONAIS PELO PODER PÚBLICO COM VISTAS À PROMOÇÃO DA RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL. JOE VALLE 08/09/2015 SANCIONADO
PL-288/2011 ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS PARA A POLÍTICA DE MUDANÇA CLIMÁTICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. JOE VALLE 02/10/2015 PROMULGADO
PL-328/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS URBANAS PARA PRODUÇÃO DE FLORES EM ESCALA COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOE VALLE 08/09/2015 SANCIONADO
PL-330/2011 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A CAVALGADA RESGATANDO UMA TRADIÇÃO. JOE VALLE 07/12/2011 À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. 
PL-331/2011 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O ENCONTRO DE FOLIÕES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO. JOE VALLE 27/09/2011 À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
PL-333/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA QUE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBAM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO PARA DESCARTE. JOE VALLE 08/09/2015 SANCIONADO
PL-334/2011 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOE VALLE 08/09/2015 PREJUDICADO
PL-335/2011 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A EXPOGAMA. JOE VALLE 14/07/2015 SANCIONADO
PL-369/2011 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS DE APOIO Á AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO DISTRITO FEDERAL. JOE VALLE 10/09/2015 SANCIONADO
PL-420/2011 INCLUI O EVENTO FESTIVAL ÁGUA NO 3º MILÊNIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. JOE VALLE 10/09/2015 SANCIONADO
PL-421/2011 CRIA DIRETRIZES PARA PROGRAMA DE APOIO À IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PARQUES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOE VALLE 10/01/2014 ANEXADO ÀS FLS 11/16 PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. MAT. 19963. 
PL-467/2011 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOE VALLE 10/09/2015 PROMULGADO
PL-473/2011 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOE VALLE 02/10/2015 RETIRADO
PL-479/2011 INTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA VIVA ARTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. JOE VALLE 15/09/2015 ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015. 
PL-520/2011 ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOE VALLE; CELINA LEÃO; AGACIEL MAIA; BENEDITO DOMINGOS; BENÍCIO TAVARES; CHICO LEITE; CLÁUDIO ABRANTES; EVANDRO GARLA; ELIANA PEDROSA; LILIANE RORIZ; LUZIA DE PAULA; OLAIR FRANCISCO; RAAD MASSOUH; WASHINGTON MESQUITA. 10/09/2015 APENSADO
PL-555/2011 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOE VALLE 10/09/2015 PROMULGADO
PL-557/2011 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A CORRIDA DO FOGO SIMBÓLICO DA PÁTRIA.  JOE VALLE 10/09/2015 SANCIONADO
PL-562/2011 INSTITUI E INCLUI A SEMANA DA MOBILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 19 E 25 DE SETEMBRO. JOE VALLE 10/09/2015 SANCIONADO
PL-577/2011 INSTITUI E INCLUI A SEMANA DO CERRADO NO CALENDÁRIO OFICAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA ANUALMWENTE NO MÊS DE SETEMBRO JOE VALLE 10/09/2015 SANCIONADO
PL-578/2011 INSTITUI E INCLUI O FESTIVAL PURORÍTMO - CULTURA E SUSTENTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO. JOE VALLE 10/09/2015 SANCIONADO
PL-651/2011 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL JOE VALLE 03/09/2013 SANCIONADO
PL-764/2012 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA CONTRIBUINTES QUE NÃO TENHAM INCORRIDO EM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.  JOE VALLE 07/06/2016 CONCEDIDA VISTA DA PROPOSIÇÃO AO(A) DEP. SANDRA FARAJ NA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 07/06/2016. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS 
PL-766/2012 ESTABELECE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE O CONSUMO IDEAL DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  JOE VALLE 11/09/2015 VETADO
PL-767/2012 ESTABELECE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE O CONSUMO IDEAL DE ÀGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  JOE VALLE 11/09/2015 VETADO
PL-771/2012 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MENBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SUAS SUBSIDIÁRIAS E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  JOE VALLE 28/09/2015 APENSADO
PL-786/2012 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DISTRITAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  JOE VALLE 15/09/2015 SANCIONADO
PL-791/2012 REFORMULA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS AOS ADQUIRENTES DE BENS E MERCADORIAS E AOS TOMADORES DE SERVIÇOS - PROGRAMA NOTA LEGAL - INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008. JOE VALLE 02/12/2013 APENSADO
PL-803/2012 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FEIRA NACIONAL DE FLORES, DECORAÇÃO E PLANTAS ORNAMENTAIS-FESTFLOR BRASIL  JOE VALLE 15/09/2015 SANCIONADO
PL-877/2012 ALTERA A LEI Nº4.770 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO DE BENS E NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELO DISTRITO FEDERAL.  JOE VALLE                        CHICO LEITE 01/10/2015 VETADO
PL-1033/2012 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.  JOE VALLE 18/09/2013 VETADO
PL-1151/2012 CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DE CEILÂNDIA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUZIA DE PAULA
DR MICHEL
BENEDITO DOMINGOS
CLÁUDIO ABRANTES
ELIANA PEDROSA
JOE VALLE
OLAIR FRANCISCO
PAULO RORIZ
AGACIEL MAIA
AYLTON GOMES
CELINA LEÃO
LILIANE RORIZ
WASHINGTON MESQUITA
WELLINGTON LUIZ
06/05/2016 RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA 
PL-1178/2012 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. JOE VALLE 16/08/2016 RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA 
PL-1223/2012 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE AVISO DA PRESENÇA DE ORGANISMO GENTETICAMENTE MODIFICADO - OGM - EM ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E ANIMAL PRODUZIDOS, INDUSTRIALIZADOS E COMERCIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. JOE VALLE 12/04/2016 PROMULGADO
PL-1272/2012 DISPÕE SOBRE OS CADERNOS DE RESPONSABILIDADE ATIVA, ESTABELECE DIRETRIZES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO, A CARGO DA CÂMARA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOE VALLE
ELIANA PEDROSA
CHICO LEITE
ROBÉRIO NEGREIROS
AYLTON GOMES
EVANDRO GARLA
PROF. ISRAEL BATISTA
LILIANE RORIZ
PATRÍCIO
DR MICHEL
OLAIR FRANCISCO
LUZIA DE PAULA
CELINA LEÃO
ARLETE SAMPAIO
WASNY DE ROURE
BENEDITO DOMINGOS
AGACIEL MAIA
PAULO RORIZ
WASHINGTON MESQUITA
CLÁUDIO ABRANTES
DR. CHARLES
RONEY NEMER
CHICO VIGILANTE
WELLINGTON LUIZ
01/10/2015 PROMULGADO
PL-1298/2012 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS DE COLETA SELETIVA NOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  JOE VALLE 24/06/2014 VETADO
PL-1305/2012 DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA CERRADO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  JOE VALLE 15/10/2014 VETADO
PL-1331/2013 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. JOE VALLE 21/09/2015 RETIRADO
PL-1332/2013 ALTRA A LEI Nº 4.451, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  JOE VALLE 21/09/2015 RETIRADO
PL-1368/2013 INSTITUI DIRETRIZES PARA O PLANO DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. JOE VALLE 13/03/2014 VETADO
PL-1374/2013 PROÍBE A VENDA CASADA DE BRINDES, BRINQUEDOS E AFINS COM REFEIÇÕES DESTINADAS AO PÚBLICO INFANTIL EM RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL.  JOE VALLE 08/09/2016 VETADO
PL-1375/2013 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ADVERTÊNCIA ACERCA DA OBESIDADE INFANTIL EM RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. JOE VALLE 18/09/2015 SANCIONADO
PL-1390/2013 DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DAS RECEITAS PROVENIENTES DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS DEVIDOS EM FUNÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO, DE GÁS NATURAL E DE OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS.  ARLETE SAMPAIO
WASNY DE ROURE
CHICO VIGILANTE
CHICO LEITE
EVANDRO GARLA
PROF. ISRAEL BATISTA
CLÁUDIO ABRANTES
JOE VALLE
16/09/2016 VETADO
PL-1481/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, A FIM DE AMPLIAR O PROGRAMA DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL EM VIGOR NO DISTRITO FEDERAL, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.  PROF. ISRAEL BATISTA
AGACIEL MAIA
AYLTON GOMES
ARLETE SAMPAIO
BENEDITO DOMINGOS
CHICO LEITE
CLÁUDIO ABRANTES
DR MICHEL
EVANDRO GARLA
JOE VALLE
LILIANE RORIZ
OLAIR FRANCISCO
RONEY NEMER
WASHINGTON MESQUITA
WASNY DE ROURE
WELLINGTON LUIZ
05/03/2015 VETADO
PL-1566/2013 Estabelece princípios, diretrizes e estratégias para a criação do Programa Censo Inclusivo com vistas a identificar, mapear, tratar e cadastrar o perfil socioeconômico das pessoas com doenças raras, no âmbito do Distrito Federal.
JOE VALLE
ELIANA PEDROSA
18/03/2015 AO GAB DEP PROF° ISRAEL PARA RELATORIA 
PL-1578/2013 Dispõe sobre a preferência do atendimento a Educação Básica aos estudantes que apresentem necessidades especiais.  JOE VALLE 21/09/2015 SANCIONADO
PL-1618/2013 Altera a Lei nº 4.285 de 26 de Dezembro de 2008 e dá outras providências. 
JOE VALLE
24/04/2015 DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (10/12/2015 A 11/02/2016) MAT. 16839 
PL-1619/2013 Institui diretrizes para a Política Distrital de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências.  JOE VALLE 12/04/2016 SANCIONADO
PL-1685/2013 Dispõe sobre a participação de empregados noa conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que o Distrito Federal, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e dá outras providências. 
JOE VALLE
28/09/2015 APENSADO
PL-1725/2013 Dispõe sobre a denominação da Rodovia DF-230 localizada na Região Administrativa de Sobradinho RA V. JOE VALLE 12/11/2015 ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 12/11/2015. 
PL-1776/2014 Dispõe sobre Praças digitais no âmbito do Distrito Federal. 
JOE VALLE
13/11/2015 DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FOI APRESENTADA EMENDA. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (13/11 A 26/11/2015) MAT. 16839 
PL-1777/2014 Institui as diretrizes para Política Distrital de Gestão do Conhecimento e Inovação e dá outras providências.  JOE VALLE 22/09/2016 DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (23/09 A 06/10/2016) MAT. 14128 
PL-1778/2014 Dispõe sobre a obrigatoridade da limpeza das rodas de veículos pesados que prestam, serviços em canteiros de obras no distrito Federal.
JOE VALLE
23/05/2016 DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (23/05 A 06/06/2016) MAT. 16839 .
PL-1779/2014 Institui diretrizes para o Projeto Calçada Limpa no âmbito do Distrito Federal.  JOE VALLE 20/10/2015 À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
PL-1780/2014 Estabelece Diretrizes para o Programa DF Limpo e dá outras providências.
JOE VALLE
12/05/2016 SANCIONADO
PL-1804/2014 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM VIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOE VALLE 05/03/2015 VETADO
PL-1825/2014 Altera a Lei nº 4.751 de 7 de fevereiro de 2012.
JOE VALLE
01/10/2015 VETADO
PL-1837/2014 Dipõe sobre a exigência de apresentação de Plano de Sinalização Viária nos editais de licitação pública pertinentes a obras.  JOE VALLE 15/12/2014 VETADO
PL-1870/2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VENDA DE ÁGUA MINERAL NAS DROGARIAS DO DISTRITO FEDERAL. 
JOE VALLE
14/09/2016 À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 
PL-1871/2014 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA CULTURA E LUTA CAMPONESA  JOE VALLE 11/06/2015 À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
PL-1882/2014 Institui o Estatuto do Artesão no Distrito Federal e dá outras providências. 
JOE VALLE
18/03/2015 DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)RAFAEL PRUDENTE.
PL-1902/2014 Altera a Lei nº 5.027, de 25 de fevereiro de 2013, que Institui o Dia Segunda sem Carne e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.  JOE VALLE 19/11/2015 DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LUZIA DE PAULA.
PL-1936/2014 Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia da Sukyo Mahikari a ser comemorado em 27 de fevereiro. 
JOE VALLE
13/04/2016 REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. MAT. 14128. 
PL-1959/2014 Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia do Tai Chi a ser comemorado em 19 de outubro.  JOE VALLE 27/04/2015 DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) ROBÉRIO NEGREIROS, COM PRAZO FINAL EM 11/05/15.
PL-1963/2014 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais e dá outras providências. 
JOE VALLE
04/05/2016 DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (05/05 A 18/05/2016) MAT. 16839 
PL-1970/2014 Altera a Lei nº 4.752 de 7 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre a criação do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura- PAPA/DF e dá outras providências.  JOE VALLE 22/09/2015 RETIRADO
PL-1973/2014 Determina que os rótulos nutricionais presentes nas embalagens dos alimentos e das bebidas, no âmbito do Distrito federal , apresentem em maior destaque o número de calorias e açúcares e dá outras providências. 
JOE VALLE

CHICO LEITE
01/04/2016 VETADO
PL-1979/2014 Dispõe sobre a Política de Incentivos à Pesquisa Científica e Tecnológica e à Inovação no ambiente produtivo no Distrito Federal e dá outras providências.
JOE VALLE
01/04/2015 REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RODRIGO DELMASSO, NO PRAZO REGIMENTAL DE 01/04/2015 A 16/04/2015. 
PL-1984/2014 Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal a Festa da Mandioca de Sobradinho I a ser comemorada anualmente no mês de agosto.
JOE VALLE
22/09/2016 DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (23/09 A 06/10/2016) MAT. 14128  
PL-1992/2014 Institui e inclui no Calendário de eventos do Distrito Federal o Dia do Turismo Rural a ser comemorado em 17 de setembro. JOE VALLE 21/09/2016 RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA 
PL-2000/2014 Declara o Templo Budista Hompa Hongwanji Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
JOE VALLE
18/03/2015 DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)WASNY DE ROURE.
PL-2001/2014 Inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal a Quermesse do Templo Budista Honpa Hongwanji de Brasília.  JOE VALLE 22/09/2015 RETIRADO
PL-2002/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos e pesticidas por seus produtores e comerciantes.
JOE VALLE
29/08/2016 DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839 
PL-2018/2014 Permite a participação das cooperativas de mão de obra em licitações e contratações promovidas pela Administração Direta e Indireta do Distrito Federal e dá outras providências.   JOE VALLE 12/11/2014 À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 
PL-2034/2014 Inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal a Semana Nacional da Ciência e Tecnologia.
JOE VALLE
15/12/2014 RETIRADO
PL-2036/2014 Revoga os dispositivos que especifica da Lei nº2.229, de 21 de janeiro de 1999.  ALÍRIO NETO                       JOE VALLE                     CHICO VIGILANTE 22/09/2015 PROMULGADO
PL-2057/2014 Dispõe sobre diretrizes para o atendimento de alunos nos Centros de Ensino Especial da Rede Pública do Distrito Federal.          JOE VALLE                      31/03/2015 DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)WASNY DE ROURE. 
PL-2062/2014 Altera a Lei nº 4.775 de 24 de fevereiro de 2012 que Estabelece Diretrizes e Objetivos para as Vilas Culturais do Distrito Federal. JOE VALLE 18/03/2016 ENVIADO AO GABINETE DO AUTOR. 
PL-2063/2014 Altera a Lei nº 4.326 de 22 de maio de 2009. 
JOE VALLE
17/05/2016 DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (17/05 A 31/05/2016) MAT. 16839 
PL-2064/2014 Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Participação Social-PDPS. JOE VALLE 18/05/2016 DESIGNADO PARA RELATAR MATÉRIA, CONFORME SORTEIO O SENHOR DEPUTADO RICARDO VALE, NO PRAZO REGIMENTAL 
PL-65/2015 Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha aos alunos da Rede de Ensino do distrito Federal.
JOE VALLE
27/05/2015 RETIRADO
PL-66/2015 Dispõe sobre o monitoramento do Índice de Massa Corporal - IMC dos alunos da Rede de Ensino do Distrito Federal. JOE VALLE 27/05/2015 RETIRADO
PL-67/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Parques de Diversão, Casas de Festas Infantis, Circos e assemelhados, afixarem em cada brinquedo, em local visível aos usuários, placas informativas com o número do laudo da vistoria emitido pela autoridade pública competente, com a data da última manutenção realizada e a previsão da próxima, bem como eventuais riscos na utilização de cada brinquedo.           JOE VALLE                      17/05/2016 À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 
PL-319/2015 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia dos Protetores de Animais. JOE VALLE 11/11/2015 À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 
PL-361/2015 Institui a política Distrital de Incentivo á permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da qualificação da oferta educacional alternativa.
JOE VALLE
23/03/2016 SANCIONADO
PL-363/2015 Institui a Política de Incentivo à Redução e ao Consumo consciente do uso de Água. JOE VALLE 22/06/2015 APENSADO
PL-398/2015 Institui a Política Distrital de Transparência e Controle Social nas Unidades de Saúde Publica do Distrito Federal.          JOE VALLE                      04/09/2015 DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE EM 04/09/2015 PARA RELATORIA CONFORME RESULTADO DE SORTEIO REALIZADO EM 04/09/2015. PRAZO PARA PARECER 10 DIAS ÚTEIS. 
PL-405/2015 Institui a Política Distrital de Incentivo ao Uso de Produtos Biodegradáveis para Lavagem a Seco em Veículos no Distrito Federal. JOE VALLE 29/08/2016 DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839 
PL-415/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas prestadoras de serviços disponibilizarem aos consumidores meios idênticos de cancelamento do serviço adquirido. 
JOE VALLE
24/11/2015 À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 
PL-495/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar nas unidades da Rede de Ensino Público do Distrito Federal e dá outras providências.  JOE VALLE 31/08/2015 ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 1038/12. 
PL-500/2015 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o DIA 12 DE JUNHO COMO DIA CONTRA O TRABALHO INFANTIL.     JOE VALLE
LUZIA DE PAULA
05/11/2015 À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 
PL-573/2015 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INTERRUPÇÃO DO ANDAMENTO DE OBRAS OU POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ENVOLVAM PLANOS, PROGRAMAS, AÇÕES E ATIVIDADES, POR OCASIÃO DA MUDANÇA DE GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.  JOE VALLE 23/09/2016 PREJUDICADO
PL-581/2015 Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento denominado Passeio Ciclístico Anual da Roda da Paz. 
JOE VALLE
28/06/2016 À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 
PL-597/2015 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. JOE VALLE 26/04/2016 CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) JULIO CESAR NA 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14-04-2016. 
PL-602/2015 Dispõe sobre a política distrital de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes de adubos verdes e de cultivares locais, tradicionais e crioulas.      JOE VALLE 18/09/2015 RETIRADO
PL-632/2015 Dispõe sobre a política distrital de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes de adubos verdes.
JOE VALLE
21/09/2016 RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA 
PL-659/2015 Altera a Lei nº 5.463, de 16 de março de 2015, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS e dá outras providências. AGACIEL MAIA
CELINA LEÃO
CHICO LEITE
CLÁUDIO ABRANTES
JOE VALLE
JUAREZÃO
LILIANE RORIZ
LUZIA DE PAULA
PROF. ISRAEL BATISTA
RAFAEL PRUDENTE
RICARDO VALE
RODRIGO DELMASSO
TELMA RUFINO
WELLINGTON LUIZ
12/05/2016 SANCIONADO
PL-696/2015 Estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares produzidos e comercializados no Distrito Federal.  RICARDO VALE
JOE VALLE
RAFAEL PRUDENTE
RODRIGO DELMASSO
WASNY DE ROURE
09/09/2016 ANEXAS FOLHAS 18 A 139, DOCUMENTO FORNECIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ORIENTAÇÃO ACERCA DA PROPOSIÇÃO.'12071' 
PL-843/2015 Dispõe sobre a prática de Equoterapia no âmbito do Distrito Federal.     JOE VALLE 13/05/2016 SANCIONADO
PL-1239/2016 Dispõe sobre a utilização de material reciclável nas decorações promovidas pelo Poder Público nas datas comemorativas, e dá outras providências.   JOE VALLE  22/09/2016 DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. DELMASSO, NO PRAZO REGIMENTAL DE 21/09/2016 A 04/10/2016.EM 22/09/2016. 
PL-1240/2016 Dispõe sobre a destinação de espaço físico para a exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona.   JOE VALLE  25/08/2016 AUTUADO COM 14 FOLHA(S). À SEC. LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 
PL-1241/2016 Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica associada ao Turismo - PRÓ-ARTESÃO   JOE VALLE  22/09/2016 DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPª. SANDRA FARAJ, NO PRAZO REGIMENTAL DE 21/09/2016 A 04/10/2016.EM 22/09/2016. 
PL-1242/2016 Estabelece diretrizes e normas para a promoção e inclusão de, no mínimo 50% (cinquenta por cento), de produtos orgânicos na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública do Distrito Federal.   JOE VALLE  16/09/2016 DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAFAEL PRUDENTE. 
PL-1243/2016 Dispõe sobre Diretrizes para a promoção e inclusão de mel de abelha na merenda escolar da Rede de Ensino Público do Distrito Federal, e dá outras providências. JOE VALLE
PROFESSOR REGINALDO VERAS
CHICO LEITE
CLÁUDIO ABRANTES
PROF. ISRAEL BATISTA
16/09/2016 DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASNY DE ROURE. 

Atualizado em 26/09/2016

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