Segunda, 07 Agosto 2017 17:13

Frente parlamentar realiza debate sobre regularização fundiária rural

Foi realizada, na sexta-feira, dia 04 de agosto, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a primeira reunião do GT Regularização Fundiária Rural da Frente Parlamentar da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar do DF. A iniciativa da Frente é do deputado Joe Valle (PDT).

Na ocasião, foi escolhido o coordenador do GT, o advogado e filho de produtor rural, Alexandre Ahlert, e o relator do grupo, o produtor rural, Avay Miranda Júnior.

Participaram cerca de 50 pessoas na reunião que discutiu questões sensíveis à regularização fundiária rural e como agir, agora que a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que instituiu a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap) foi sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg.

Também participaram, representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Terracap, Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (FAPE-DF), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-DF), Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (SEAGRI-DF), Associação dos Engenheiros Agrônomos do DF, produtores e associações de produtores rurais, representantes dos deputados distritais, entre outros.