Quinta, 23 Fevereiro 2012 19:29

Brasília avança com projetos de Lei voltados ao Meio Ambiente

Realizar parceria entre desenvolvimento sustentável e a valorização da biodiversidade do Cerrado. Esse é um dos objetivos dos projetos de lei do deputado Joe Valle. Nos últimos seis meses, o parlamentar teve sete projetos sancionados pelo governo. Exemplo disso é a Lei nº 4.756 que obriga as escolas do Distrito Federal a realizar a coleta seletiva de resíduos.

Segundo Joe Valle, a lei contribuirá para a conscientização da população sobre a importância da coleta seletiva e ainda, deverá evitar o desperdício de materiais recicláveis e dos recursos naturais. “A norma é fundamental para a construção de uma Brasília sustentável”, avalia o deputado.

Neste contexto, Joe Valle defende a necessidade de debater o consumo sustentável. "Preocupar com o destino do lixo gerado é dever de todos. Praticamente tudo que consumimos vem dos recursos naturais. Quando o consumo aumenta, também aumenta o gasto dos recursos naturais. A conscientização da sociedade é essencial para o meio ambiente.", afirma o pessebista.

Ainda no campo da reciclagem, foi aprovado em dezembro de 2011, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa do DF, o substitutivo do deputado Joe Valle ao PL nº 297/2011, que determina as regras para a substituição das sacolas plásticas pelos sacos ecológicos ou reciclados.

Fonte: fichas técnicas do CEMPRE

media nacional

Mudanças climáticas

O Distrito Federal também está próximo de estabelecer uma política para enfrentar as mudanças climáticas egarantir o desenvolvimento sustentável, por meio do projeto de lei 288/2011 do deputado Joe Valle (PSB), que estabelece a Política Distrital de Mudança Climática. O projeto aprovado na Câmara Legislativa (CLDF) aguarda a sanção do governador Agnelo Queiroz. “O projeto tem por objetivo assegurar a contribuição do Distrito Federal na redução dos gases de efeito estufa. Além disso, abre o facilita o diálogo com a sociedade”, afirma Joe Valle.

A elaboração do projeto, segundo o parlamentar, levou em consideração seis eixos: prevenção de queimadas e da redução do desmatamento; transportes; energia; gerenciamento de resíduos sólidos; construção civil; uso do solo; contratações sustentáveis; educação e comunicação; além de áreas protegidas e unidades de conservação. O projeto prevê o compromisso voluntário de redução das emissões provenientes do desmatamento doCerrado em pelo menos 40% até 2020. Na área de energia está prevista a redução de 10% ao ano do uso de combustíveis fósseis nos veículos do DF.

Entre os estados que já possuem planos estão São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. “Estes planos e metas estaduais de redução de efeito estufa fizeram com que o tema fosse debatido pela sociedade. É fundamental que a sociedade participe do debate e ajuda a reformular regras para o combate aos efeitos das mudanças climáticas”,defende Joe Valle.