Terça, 07 Novembro 2017 17:35

Eventos culturais custeados com recursos públicos devem ter 20% de artistas locais

A participação de artistas locais deverá obedecer o mínimo de 20% em eventos culturais e artísticos custeados com recursos públicos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL nº 2.063/2014)  aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (7).

"As expressões culturais locais devem ser valorizadas e reconhecidas, em especial quando o financiamento for feito com recursos arrecadados no DF", argumentou o autor, deputado Joe Valle (PDT).  

O relator da matéria na CCJ, deputado Prof. Israel Batista (PV), considerou que a proposta se insere no rol das ações públicas afirmativas. Israel acrescentou que o projeto, além de ser uma demanda do setor cultural, traduz uma preocupação com o artista regional e com o estímulo à diversidade da música regional. O texto obteve o voto favorável dos deputados que participaram da reunião – Prof. Reginaldo Veras (PDT), Israel Batista (PV), Rodrigo Delmasso (Podemos) e Júlio Cesar (PRB). *Com informações da CLDF.