Boletim Brasília Sustentável - Maio 2016

 
Alimentação saudável também se aprende na escola

Refletir sobre a importância de uma alimentação saudável é fundamental na promoção da saúde de todas as pessoas.

Nos preocupamos bastante com a educação e a qualidade da alimentação que é oferecida a nossas crianças e adolescentes. Por isso, temos trabalhado muito com a temática e alertado sobre os problemas causados pela má alimentação e a obesidade infantil. A lei da Alimentação Saudável (5.146/2013) e a lei que adverte sobre a obesidade infantil em restaurantes e lanchonetes (5501/2015), de nossa autoria, reforçam essa importância.

De acordo com dados da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica, cerca de 1/3 das crianças de 5 a 9 anos no Brasil está com excesso de peso. A região sudeste predomina, com 38,8% das crianças acima do peso, seguida pelas regiões sul (35,9%), centro oeste (35,1%), nordeste (28,1%) e norte (25,6%).

A estimativa de obesidade infantil no DF, em 2013, é na faixa de 17%, com sobrepeso, e de 11% a 13% entrando para a obesidade.

Por isso, temos trabalhado muito com o tema da alimentação saudável e essa lei reforça essa importância.

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SUSTENTABILIDADE

Agricultura Orgânica no Brasil cresce 30% ao ano e movimenta R$2,5 bilhões

As estatísticas mais recentes sobre a agricultura orgânica no mundo trazem números surpreendentes. Já estão sendo cultivados atualmente cerca de 42 milhões de hectares. A Austrália ocupa o primeiro lugar no ranking com 17,2 milhões de hectares cultivado, seguido da União Europeia (11,4 milhões), Argentina (3,1 milhões), EUA (2,2 milhões) e Brasil (940 mil).

Quanto ao volume de negócios, os números oficiais indicam que o faturamento bruto global envolvendo produtos orgânicos certificados em 2015 atingiram U$80 bilhões. Já no Brasil o faturamento oficial, chegou a R$2,5 bilhões somente em 2015.

Fonte: Canal Rural

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PROJETOS DE LEI
 
Implantação de Praças Digitais

Democratizar o acesso à internet de forma gratuita para moradores e visitantes do DF. Este é o objetivo do projeto de lei nº 1.776/2014 do deputado licenciado Joe Valle (PDT), que determina a criação das praças digitais. O projeto encontra-se em análise na Comissão de Constituição e Justiça. 

Cancelamento de serviços

Tramita na Câmara Legislativa o projeto de lei que obriga as empresas prestadoras de serviços a disponibilizarem ao consumidor meios idênticos de cancelamento do serviço adquirido. De acordo com o texto da proposta, se o consumidor contratou o serviço pelo telefone

O projeto já passou pelas comissões e está pronto para ser votado no plenário. Caso aprovado, valerá para TV por assinatura, celular, internet, academia de ginástica, título de capitalização, cartão de crédito e outros.

Calçada limpa

Outro projeto aprovado pelas comissões é o PL nº 1.779/2014, também de nossa autoria e que cria o "Projeto Calçada Limpa". A proposta consiste no estímulo à adoção, por estabelecimentos comerciais, de coletores de lixo com espaços separados para resíduos recicláveis.

O projeto prevê que o poder público possa firmar convênios ou parcerias com o objetivo de instalação dos coletores de lixo por particulares, estabelecendo a forma de exploração do espaço visual. De acordo com o texto do projeto, a retirada dos resíduos e a manutenção dos coletores ficam a cargo do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). O PL aguarda votação no plenário.
 
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