Boletim Brasília Sustentável - Junho 2016

 

Mandato Brasília Sustentável defende o desenvolvimento rural sustentável do DF

O deputado distrital Joe Valle (PDT) é um dos principais representantes da área rural do Distrito Federal na Câmara Legislativa e tem defendido importantes projetos de lei para serem votados na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Tais projetos de lei beneficiam toda a população do DF, inclusive os moradores das áreas rurais, que sempre são lembrados pelo importante papel que desempenham na produção de alimentos, na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável do DF. Desde que está à frente da Câmara Legislativa, o parlamentar encaminhou diversos projetos de lei voltados à melhoria de vida dos moradores do campo e que impulsionam o desenvolvimento rural sustentável no DF. 

Conheça algumas das nossas proposições e leis:
PL 29/2011 -  Dispõe sobre a criação do Batalhão Rural da Polícia Militar.  
PL 28/2011 - Institui o Programa de Formação de Mão de Obra Rural.
 
Lei nº 4734/2011 - estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Reabilitação da Área Rural. O objetivo é realizar ações de conservação do solo e dos recursos hídricos, apoiar medidas que visem à revegetação de APP, fomentar e apoiar a revegetação de áreas de reserva legal, estimular a participação da sociedade civil, promover ações com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades visando ao uso sustentável dos recursos naturais e integrar as ações e políticas, relacionados ao meio ambiente na área rural.
 
Lei nº 5.617/2016 - institui política distrital para qualificar a educação no campo, preparar jovens e adultos para novos recursos e incentivar a permanência no meio rural. A implementação dessa política estimula a permanência dos jovens na área rural, a partir da criação de condições à escolha do meio rural como local para viver e da agricultura como garantia de renda e emprego qualificado.  

Lei nº 4654/2011 - institui a adoção de hortas comunitária no DF por pessoas jurídicas de direito público e privado, no âmbito do Distrito Federal.Objetiva de promover a participação de pessoas jurídicas em ações que visem à segurança alimentar e nutricional, a produção de alimentos orgânicos e a integração comunitária para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do Distrito Federal 
 
Regularização das terras rurais do DF

Essa é a principal luta do deputado Joe Valle hoje, na defesa dos produtores rurais. Em discursos realizados no plenário da Câmara Legislativa e em articulações com o governo, Joe Valle tem defendido a causa, que é considerada, pelos produtores, uma das questões mais sensíveis do meio rural, pois gera muita insegurança jurídica no campo. A falta de regularização impede que muitos produtores realizem investimentos em suas propriedades. Sem a escritura não é possível usar a terra como garantia, por exemplo, na tomada de empréstimos. “Queremos uma Brasília rural competitiva, sustentável e inclusiva para dar segurança aos nossos produtores”, afirmou o deputado Joe Valle.
 
Meio ambiente e sustentabilidade

Outro projeto em que o mandato esteve à frente foi na expansão do projeto Produtor de Água. Esse projeto estimula os produtores rurais a proteger as nascentes e córregos da região para que não falte água. O DF possui muitos produtores irrigantes e a falta de água traria sérios prejuízos econômicos a diversos setores da economia, além de reduzir a produção de alimentos, gerando alta nos preços, desemprego e outros prejuízos.

Joe Valle é conhecido pela sua bandeira voltada para a área da sustentabilidade e, por isso, sempre estimulou os produtores a adotar práticas agrícolas sustentáveis, caminho que está dando certo. 
 
Segurança no Campo

A segurança na área rural também é uma das reivindicações da população que reside no campo. O deputado já fez diversas indicações para o Executivo solicitando providências, junto à Secretaria de Segurança Pública, no sentido de implantar policiamento nas áreas rurais. Solicitou ainda a instalação de Postos Policiais nas comunidades rurais e também a reforma e implantação de equipamentos de segurança e informática no Posto Policial no Núcleo Rural Tabatinga, que faz a segurança de regiões como PAD-DF, Rio Preto, Tabatinga, Lamarão, Jardim, Capão Seco, Café sem Troco, Rajadinha, Pipiripau e diversas outras comunidades rurais do DF. O objetivo é levar melhorias aos produtores rurais e a todos os moradores do campo.
 
Esporte e lazer para moradores das áreas rurais

O mandato já encaminhou mais de 500 indicações ao Executivo para a melhoria da qualidade de vida da população rural do DF. Parte delas, foram direcionadas à Secretaria de Obras, para promover a implantação de quadras poliesportivas cobertas, dotadas de parque infantil e aparelhos de ginástica, a serem construídas e implantadas em diversos núcleos rurais do DF.

Esse tipo de iniciativa oferece uma oportunidade para que os moradores dessas regiões possam usufruir desses benefícios, praticando exercícios físicos ao mesmo tempo cuidando da saúde. Sem opção de lazer, os moradores das comunidades rurais acabam utilizando áreas desocupadas para diversão e práticas esportivas.

Com a instalação de parques infantis, os pais podem levar seus filhos para se divertir, enquanto fazem ginástica nos aparelhos instalados junto aos parques. Essa integração entre quadra poliesportiva, parque infantil e aparelhos de ginástica, além de trazer todos os benefícios já citados, também servem como pontos de encontro das comunidades rurais, integrando as pessoas, levando benefícios físicos e sociais e promovendo a melhoria na qualidade de vida de todos.

Emendas parlamentares

Em 2016, o deputado Joe Valle destinou mais de R$ 7 milhões em emendas parlamentares para a área rural.

- Apoio ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar;
- Apoio a aquisição de máquinas e implementos agrícolas;
- Reforma de prédios e próprios da Secretária de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
- Construção da feira de produtos orgânicos do Lago Norte;
- Desenvolvimento e fortalecimento da produção hidropônica;
- Construção do galpão do produtor rural de Planaltina;
- Ampliação iluminação pública nas escolas rurais da Barra Alta, Tabatinga, Buriti Vermelho e Café sem Troco;
- Construção da ponte do Monjolo.
 
 
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