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A Câmara Legislativa realizou nesta sexta-feira (2) audiência pública para discutir a situação dos catadores de lixo do Distrito Federal após o fechamento do Lixão da Estrutural – então o maior da América Latina – em janeiro passado. A medida, classificada pelo governador Rodrigo Rollemberg como um "salto civilizatório", foi…
Em 20 de janeiro deste ano, foram encerradas as atividades Lixão da Estrutural - considerado o maior da América Latina. Desde então, os catadores reclamam a falta material para triagem nos galpões, a efetiva implementação da coleta seletiva e a falta de pagamento dos benefícios prometidos pelo Governo. Alguns voltaram…
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizará nesta quarta-feira (28), às 19 horas, no Plenário, sessão solene em homenagem ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, lembrado sempre no dia 27 de janeiro. A iniciativa conta com o apoio da Embaixada de Israel e tem por objetivo…
A Câmara Legislativa do Distrito Federal esteve no dia 26, na cidade de Taguatinga, para prestar contas sobre as demandas apresentadas pela comunidade em junho do ano passado, durante sessão ordinária itinerante do projeto Câmara em Movimento. O presidente da CLDF, deputado Joe Valle (PDT), apresentou as respostas obtidas junto…
O Projeto de Resolução que propõe o fim da verba indenizatória na CLDF será analisado na terça-feira, dia 27 de fevereiro, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A reunião está prevista para às 10h30, na sala das comissões. A CCJ será a única comissão a analisar a matéria antes…
Em audiência pública que debateu o desabamento de parte do viaduto da Galeria dos Estados, ocorrido no dia 6 deste mês, o ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), Henrique Ludovice, destituído do cargo após o fato, foi aplaudido pelos servidores do órgão em ato de…
Em comissão geral realizada na tarde desta quinta-feira (22) na Câmara Legislativa do Distrito Federal, mulheres vítimas de violência e especialistas na temática criticaram a falta de estrutura da rede de atendimento ofertada pelo GDF. O debate foi motivado por demanda apresentada durante o projeto Câmara em Movimento realizado em…
Quarta, 21 Fevereiro 2018 12:09

Lei garante opções para cancelar serviços

Lei do deputado Joe Valle (PDT), promulgada pela Câmara Legislativa em janeiro, obriga prestadoras de serviço a oferecerem cancelamento idênticos aos meios de aquisição do serviço. Pela lei, serviços de TV por assinatura, internet e linhas telefônicas poderão ser cancelados também por telefone, pela internet ou pelo Correio. As empresas…
Em sessão realizada na noite desta segunda-feira (20), a Câmara Legislativa derrubou o veto à Lei nº 1653/2017, que estabelece diretrizes para a participação da sociedade civil na alocação, definição de prioridades, acompanhamento e controle dos recursos para a execução de políticas públicas distritais. O projeto de autoria do deputado…