Segunda, 05 Junho 2017 17:09

Joe Valle defende legislações em prol do Meio Ambiente

Nesta segunda-feira, 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para o deputado distrital Joe Valle (PDT), a data é importante para conscientização da população sobre a conservação do nosso meio ambiente.
Desde o primeiro mandato, Joe Valle tem defendido a aprovação de legislações que contribuam com a preservação do meio ambiente. O mandato Brasília Sustentável já contabiliza 48 leis sancionadas - a maioria voltada para o desenvolvimento sustentável. Uma delas é a Lei 4.797/12, que estabelece a Política Distrital de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. A lei tem por objetivo assegurar a contribuição do Distrito Federal na redução dos gases de efeito estufa.
Outra lei do parlamentar diz respeito à logística reversa. Aprovada em 2013, a legislação estabelece que as farmácias e drogarias do DF deverão aplicar a logística reversa a fim de devolver o medicamento vencido ao fabricante para o descarte adequado. Joe Valle garante que a medida contribui para a preservação do meio ambiente e para a saúde humana. “A população não sabe o que fazer com esses resíduos. A falta de um destino apropriado contribui para a contaminação do solo e do lençol freático, causando a contaminação da água de consumo humano”, afirma.

Bacia do Rio São Francisco
Também foi aprovada a lei que institui diretrizes para o Plano de Proteção, Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Área da Bacia do Rio São Francisco no Distrito Federal. Segundo Joe Valle, a lei prevê que o GDF deverá promover medidas de proteção das nascentes de todos os rios do Distrito Federal, além de implantar uma política ambiental voltada para todas as comunidades. A legislação ainda determina que seja realizado um inventário hidro-geológico do Distrito Federal, além de um balanço sobre a disponibilidade de recursos hídricos e as demandas futuras.

Parques
A revitalização dos parques do DF também é outra preocupação do mandato e diversas ações já foram realizadas. Junto com a comunidade da Asa Norte, articulou a assinatura do decreto que amplia de 21 para 28 hectares a área do Parque Olhos D´Água, o que preserva suas nascentes. No ano passado, Joe Valle destinou R$ 1,3 milhão para melhorias no Parque Vivencial do Gama, como iluminação, cercamento e construção de um espaço de múltiplas funções.

Joe Valle ainda apresentou a Emenda à Lei Orgânica 65/2014 que tem como objetivo conservar as áreas dos parques do DF, evitando que os terrenos sejam perdidos para a especulação imobiliária. O uso e parâmetros de ocupação destes locais não poderão ser alterados.

Também foi sancionada a Lei que cria a Política Distrital de Resíduos Sólidos. Ela dispõe sobre princípios, objetivos, e instrumentos, bem como, sobre procedimentos, normas e critérios referentes à geração, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento, e destinação dos resíduos sólidos no território do DF, visando o controle da poluição e da contaminação, bem como, à minimização de seus impactos ambientais.
A maioria das leis do deputado Joe Valle são referentes à preservação ambiental. Confira a íntegra das leis do Mandato Brasília Sustentável >>> http://migre.me/wKphW