Propostas de trabalho para o Direito Animal no Distrito Federal

A atuação de Joe Valle na Câmara Legislativa do DF é pela elaboração e consolidação de políticas públicas estruturantes para o DF. Durante o Mandato Brasília Sustentável, fiscalizou o cumprimento de normas já existentes sobre o Direito Animal e dialogou assiduamente com a sociedade para que as políticas fossem construídas de forma colaborativa e por entender que só assim serão eficientes e eficazes.

Aprovar Projeto de Lei (PL) que propõe a substituição dos veículos de tração animal por veículos motorizados;
Trabalhar pela capacitação e liberação de crédito a cooperativas de catadores de materiais recicláveis, cujos membros em sua maioria dependem da tração animal para seu sustento;
Promover, por meio do PL 1902/2014 e articulação política, a Adoção da Segunda sem Carne em todos os restaurantes públicos e refeitórios do GDF;
Fiscalizar o cumprimento da lei federal contra o tratamento cruel aos animais no DF;
Propor a criação da Delegacia de proteção ao direito dos animais no DF;
Garantir um tratamento digno e uma política de controle populacional via castrações, contrária a atual política que ainda atua no marco do extermínio de cães e gatos de rua pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ);
Propor articulação em prol da criação de uma política de Corredores Ecológicos e reintrodução da fauna silvestre do cerrado, pela preservação das áreas rurais, APAS e unidades de conservação, promovendo sua interligação no âmbito do planejamento futuro de Brasília.