Textos referenciais

Segunda, 20 Agosto 2012 23:06

Lei 4611/09 agosto 2011 lei micro empresa

Regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19…
Segunda, 20 Agosto 2012 22:31

Legislação Educacional Citada - 2012

Constituição da República Federativa do Brasil 1988 - Título VIII da Ordem Social - Capítulo III da educação, da cultura e do desporto Download
Este artigo tem como objetivo evidenciar a importância da educação, como um dos pilares do Desenvolvimento Sustentável. O estudo busca focar o trabalho realizado com os alunos do ensino fundamental nas instituições educacionais municipais de Curitiba. Levanta-se como hipótese que os projetos desenvolvidos nas escolas públicas do município não contemplam…
Segunda, 20 Agosto 2012 02:08

RECOMENDAÇÃO Nº 04/2011 - PROURB

RECOMENDAÇÃO Nº 04/2011 - PROURB
Quarta, 11 Abril 2012 20:15

Legislação sobre idosos

Lei nº 12.213, de 20.01.2010Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e altera a Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995.Leia mais em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12213.htm
Quarta, 11 Abril 2012 20:14

Legislação Pessoa com Deficiência

Decreto Legislativo nº 186, de 2008Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.Leia mais em: http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/99423