Verba Indenizatória

Economia


Desde abril de 2015, o mandato NÃO faz uso dessa verba. Antes desse período, no primeiro mandato e no início do segundo, utilizamos recursos com muita consciência, transparência e focados em ações importantes para a nossa cidade e para a qualificação do nosso mandato colaborativo. Passado esse período de estruturação e diante do momento de crise pelo qual passamos, no DF e no Brasil, entendemos que é nosso dever contribuir para a redução dos gastos públicos e por isso abrimos mão de utilizar esse recurso.

O mandato economizou, no período de janeiro de 2015 à julho de 2017, excluído o período de 26 de outubro de 2015 a 31 de julho de 2016, período em que esteve à frente da SEDESTMIDH, o montante de  R$ 548.549,55 o que corresponde a uma economia de 98,5% do valor total disponível para utilização pelo parlamentar.

A verba indenizatória, criada pela Lei 2.289 de 1999 e disciplinada pelo Ato da Mesa Diretora nº 19 de 2017, é usada para ressarcir despesas com combustíveis, divulgação da atividade parlamentar, locação de imóveis e de veículos, material de expediente e contratação de consultoria, entre outros. Chama-se indenizatória porque o pagamento é efetuado para ressarcir as despesas já liquidadas pelo parlamentar. Na Câmara Legislativa, cada parlamentar pode realizar despesas até o limite de R$ 25.322,25 mensais que corresponde a 75% do valor pago aos Deputados Federais.

Comprovante de não uso da verba

Gráfico do consumo de 2011 até 2017
Gráfico do consumo de 2011 até 2017

 

 

 

Clique aqui http://www.cl.df.gov.br/verba-indenizatoria e saiba como foram utilizados esses recursos.

Desde abril de 2015, o mandato NÃO faz uso dessa verba. Antes desse período, no primeiro mandato e no início do segundo, utilizamos recursos com muita consciência, transparência e focados em ações importantes para a nossa cidade e para a qualificação do nosso mandato colaborativo. Passado esse período de estruturação e diante do momento de crise pelo qual passamos, no DF e no Brasil, entendemos que é nosso dever contribuir para a redução dos gastos públicos e por isso abrimos mão de utilizar esse recurso.

O que é a Verba Indenizatória?

A verba indenizatória, criada pela Lei 2.289 de 1999 e disciplinada pelo Ato da Mesa Diretora nº 19 de 2017, é usada para ressarcir despesas com combustíveis, divulgação da atividade parlamentar, locação de imóveis e de veículos, material de expediente e contratação de consultoria, entre outros. Chama-se indenizatória porque o pagamento é efetuado para ressarcir as despesas já liquidadas pelo parlamentar. Na Câmara Legislativa, cada parlamentar pode realizar despesas até o limite de R$ 25.322,25 mensais que corresponde a 75% do valor pago aos Deputados Federais.

Não uso da verba

2017

de economia neste ano

2016

de economia neste ano

Comprovante de não uso da verba

Uso da verba até 2015

Valor Disponível

R$ 1.070.640,50100%

Valor Utilizado

R$ 534.748,5949%

Economia

R$ 548.608,0051%

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